O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu, nesta quarta-feira (13/3), mudanças no fomento ao crédito rural no Brasil. Sem das detalhes, ele mencionou o assunto na cerimônia em que recebeu o cargo do antecessor, Ilan Goldfajn. Ele fez a afirmação ao mencionar a importância da transparência e da avaliação dos resultados no “bom emprego dos recursos”.
“Os subsídios, implícitos nos direcionamentos de crédito devem ser explicitados. Devemos, portanto, criar um novo modelo de fomento à atividade rural e também modernizar os mecanismos de captação de recursos destinados à construção civil”, afirmou o novo presidente do BC.
Para Roberto Campos Neto, o crédito a juros subsidiados é uma distorção, que se torna mais evidente com a taxa Selic, os juros básicos da economia, no nível mais baixo de sua história: 6,5% ao ano. Segundo ele, há evidências de que quem recebe esse tipo de recurso fazem os investimentos para os quais se destinam os financiamentos, especialmente, os feitos via BNDES.
A fala do novo presidente do Banco Centra reforça a tendência dentro do Ministério da Economia, de reduzir os subsídios a diversos setores da economia brasileira. E em um momento de redução das liberações de crédito a juros controlados na agropecuária, embora esse tipo de recurso ainda represente a maior parte do Plano Agrícola e Pecuário.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o crédito a juros controlados respondeu por 69% do total emprestado de julho de 2018 a fevereiro de 2019, oito primeiros meses do atual calendário-safra. De julho de 2017 a fevereiro de 2018, mesmo intervalo na safra anterior, a participação foi de 74%. Na mesma comparação, a participação dos recursos livres subiu de 26% para 31%.
O aumento do crédito livre agrada o sistema financeiro, que aposta em um volume de recursos subsidiados cada vez menor para o setor agropecuário. No entanto, é uma discussão que coloca em lados opostos as agendas do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais liberalizante, e da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, para quem a redução das subvenções não pode ser radical.
Um fato que evidenciou essa divergência foi a discussão de tarifas sobre leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia. O Ministério da Economia eliminou as medidas antidumping, barateando a entrada desses produtos no mercado brasileiro. Diante da reação da cadeia produtiva, o governo decidiu elevar a tarifa de importação como compensação.
Entidades ligadas ao agronegócio defendem que o setor ainda precisa de apoio do governo para se financiar e competir no mercado. Além do crédito, que financia custeio, investimentos e comercialização, o governo brasileiro subsidia, por exemplo, o seguro rural, pagando parte desse prêmio como uma tentativa de estimular o agricultor a proteger sua produção.
Na última terça-feira (12/3), na reunião semanal da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que teve o endividamento no campo entre os temas, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) chamou de “agiotagem” as atuais condições do crédito rural no Brasil. Segundo ele, em um cenário de inflação abaixo de 4%, o custo de capital para o tomador chega a 17% ao ano.
“Quem está subsidiando isso? O subsidio é que poderia estar emprestando esse dinheiro no cheque especial e está emprestando pra agricultura. É um modelo em que eu tenho condição de extorquir um pouco menos”, argumentou o parlamentar, presidente da FPA.
Moreira defendeu ainda que é preciso acabar com a concentração bancária, como forma de reduzir o custo do financiamento no Brasil. Segundo ele, os financiamentos são feitos por “cinco bancos grandes” e é preciso uma desregulamentação para permitir que outros agentes participem do sistema.
Fonte: Revista Globo Rural.
