A retomada, no entanto, será parcial. Quatro linhas seguem suspensas: Moderfrota, principal programa de financiamento de máquinas e equipamentos, Prodecoop, destinado a cooperativas, e as duas modalidades do PCA, para construção ou ampliação de armazéns.
O ofício autoriza a reabertura de 16 linhas equalizadas do Plano Safra: ABC Ambiental, ABC demais, Pronaf para aquisição de matrizes e reprodutores, Pronaf para aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas, Comercialização FEE, Custeio empresarial, Custeio do Pronamp, Inovagro, Investimento empresarial, Pronaf Investimento e Pronaf Investimento – Grupo B, Pronamp Investimento, Moderagro, Prodecap-Agro Giro, Proirriga, Pronaf para aquisição de tratores e colheitadeiras.
Nos cálculos do Ministério da Agricultura, restam cerca de R$ 24 bilhões em recursos equalizáveis nas instituições financeiras.
A reabertura foi possível após o remanejamento, oficializado ontem, de R$ 1,1 bilhão para o caixa do Tesouro Nacional. O ofício assinado pelo secretário Paulo Valle reforça que o prazo final de vigência do Plano Safra 2021/22 é 30 de junho, ou seja, os produtores terão 20 dias corridos para acessar os recursos com juros menores restantes nas linhas,
sem prorrogação.
O consultor sênior em crédito rural João Luiz Guadagnin afirmou que o reforço de R$ 667,8 milhões para os financiamentos de investimentos vai possibilitar a liberação de R$ 3,5 bilhões para operações de pequenos produtores. “Com isso, será possível que o volume de recursos que serão contratados no âmbito do Pronaf chegue próximo a R$ 40 bilhões”. Ele disse que a decisão de manter linhas de investimentos de longo prazo - e que consomem mais recursos da equalização - fechadas foi acertada.
Muitas operações estão prontas nos bancos, no aguardo da liberação. O Banco do Brasil, maior operador do crédito rural do país, informou que os financiamentos já serão liberados a partir de segunda-feira.
As contratações de financiamentos com recursos equalizados estavam suspensas desde 7 de fevereiro. O governo fez um remanejamento para reabrir a linha de custeio do Pronaf, mas as demais permaneceram fechadas. Mesmo com a aprovação do PLN 1/2022 no início de maio, que destinava R$ 868,5 milhões para a subvenção do Plano Safra, o bloqueio continuou.
Com a alta dos juros ao longo dos meses a conta aumentou, e foi necessária uma autorização especial da Junta de Execução Orçamentária para atualizar a conta e transformar os R$ 868,5 milhões em R$ 1,1 bilhão. O recurso foi remanejado por portaria publicada na quinta-feira, dia 9 de junho.
Fonte: Valor.Globo.Com - Por Rafael Walendorff, Valor — Brasília
