Os técnicos envolvidos no assunto ainda não revelam como serão as taxas de juros, mas garantem que a subvenção será focada nas linhas de investimentos a longo prazo, principalmente para pequenos e médios produtores, em detrimento do custeio agropecuário.
Também são estudadas mudanças estruturantes nas políticas de gestão de risco. A meta é garantir R$ 1.5 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 e iniciar mudanças graduais, e radicais, na gestão do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que deverá migrar do BC para o Ministério da Agricultura, e do Garantia-Safra.
A prioridade para a alocação de recursos públicos para subvencionar os investimentos não é novidade. A orientação faz parte das diretrizes da política agrícola para os próximos anos e já foi implementada no Plano Safra em vigor.
Agora, o governo quer deixar ainda mais explícito o apoio com dinheiro do Tesouro para pequenos e médios produtores, nas linhas do Pronaf e Pronamp. Dentro dessa categoria, a maior parte dos recursos públicos será destinada para os investimentos e para as chamadas “linhas verdes”, de estímulo a práticas sustentáveis.
O entendimento do governo é que o mercado privado tem conseguido suprir a demanda por custeio de todo o setor (pequenos, médios e grandes). Os novos instrumentos de crédito presentes na MP do Agro (897/2019), que deve ser votada na próxima semana na Câmara, vão gerar outras opções para o financiamento do campo e a queda no custo dos empréstimos.
Valor Econômico
