Com a previsão de implantação para 10 de janeiro de 2019 da nova modalidade digital de prestações de informações obrigatórias acessórias trabalhistas, fundiária e tributária chamada eSocial para o produtor pessoa física, foi emitido o folder "eSocial e o Produtor Rural Pessoa Física" (clique aqui para acessar o folder).

Em razão da importância do assunto, das alterações promovidas pela Lei n 13.606/2018 e da convivência com o atual sistema- que será substituído- chamado de GFIP - Guia do FGTS e Informações à Previdência Social e Guia da Previdência Social- GPS, o objetivo do material é divulgar orientar, por isso a inclusão dos seguintes temas:

Cronograma de implantação;
Roteiro;
Alterações da Lei n 13. 606/2018;
Quadros das Alíquotas vigentes;
Exemplos da alteração das alíquotas do Funrural; e
Quadros do Ato Declaratório Executivo CODAC/RFB n 6/2018.