Relator da reforma na Câmara, Hauly explica que existem três bases de arrecadação: propriedade; renda e proventos de qualquer natureza; e consumo. Sobre a renda, por exemplo, existem 11 grandes tributos. “A proposta que temos pronta, já aprovada pela comissão especial, é de um único tributo: o Imposto de Valor Agregado (IVA). Ele seria cobrado ao longo da cadeia produtiva até gerar, no fim, uma alíquota”, explica.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) André Nassar, também participou do programa. Ele reconhece que a simplificação é “tremenda e importante”, mas diz que o agronegócio teme que o modelo não se ajuste à realidade do setor. “O sistema IVA faz todo sentido quando você compra o insumo com tributo e o vende colocando o valor do tributo também. Hoje, vendemos sem. Isso pode tirar a competitividade das nossas exportações”, afirma.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata da reforma tributária e está no Senado, prevê que alimentos, remédios, máquinas e equipamentos tenham alíquota zerada ou quase zerada, diz Hauly. “De fora a fora, atingindo o agro”, confirma.
